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TJBA - 8000660-16.2020.8.05.0235
Partes: RANEI DOS SANTOS DE JESUS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 14/09/2020
TJBA - 0000425-69.2012.8.05.0235
Partes: JOSEMARA SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ILLA KARLA RAMOS ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/05/2012
TJBA - 8001310-58.2023.8.05.0235
Partes: MARINA SANCHES SANT ANA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 26/06/2023
TJBA - 8000044-12.2018.8.05.0235
Partes: AUXILIADORA MARIA BARROS GUIMARAES x FUNDACAO DE ADMINISTRACAO E PESQUISA ECONOMICO - SOCIAL -FAPES e outros
Advogado: CARLOS EDMUNDO SILVA DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 23/01/2018
TJBA - 8001344-33.2023.8.05.0235
Partes: LUDMARCIA RAMOS DE ARAUJO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ALLAN HABIB TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/06/2023
TJBA - 0000057-04.2005.8.05.0139
Partes: MUNICIPIO DE JAGUARARI BAHIA x CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JAGUARARI BAHIA
Advogado: BRUNA LEITE DUARTE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/08/2005
TJBA - 0000408-96.2013.8.05.0235
Partes: AILTON CONCEICAO ROSA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/04/2013
TJBA - 0081177-56.2009.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SENHOR DO BOMFIM x PAULO ROBERTO SANTOS DE ALMEIDA e outros
Advogado: EDUARDO STOPPA CORREIA DANTAS e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/06/2009
TJBA - 0000167-64.2009.8.05.0235
Partes: JULIO AUGUSTO TELES FILHO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: JOSE CARLOS ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/03/2009
TJBA - 0000243-25.2008.8.05.0235
Partes: HELVIA MARIA AQUINO DE QUEIROZ x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 11/04/2008