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TJMA - 0000037-80.2006.8.10.0125
Partes: JOSE RIBAMAR FERREIRA SOARES x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 03/09/2019
TJMA - 0801944-35.2018.8.10.0061
Partes: EDIVALDO PEREIRA COSTA e outros x ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME e outros
Advogado: EDISON LINDOSO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 29/11/2018
TJMA - 0001472-78.2017.8.10.0101
Partes: MUNICIPIO DE MONCAO x JOAO DE FATIMA PEREIRA
Advogado: NATHALIA CARVALHO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 06/12/2017
TJMA - 0000152-22.2019.8.10.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ADECKSON FRAZAO MENDES e outros
Advogado: NATHALIA CARVALHO DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 06/02/2019
TJMA - 0800529-61.2022.8.10.0001
Partes: ANDYARA ASHELEY PEREIRA e outros x WELLITON LIMA DOS SANTOS e outros
Advogado: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/05/2023
TJMA - 0000576-26.2018.8.10.0125
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x AMARILDO PINHEIRO COSTA
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao Batista
Ajuizamento: 01/08/2018
TJMA - 0000201-97.2018.8.10.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO DE FATIMA PEREIRA
Advogado: NATHALIA CARVALHO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 26/02/2018
TJMA - 0000201-97.2018.8.10.0101
Partes: JOAO DE FATIMA PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: NATHALIA CARVALHO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 09/02/2024
TJMA - 0809808-47.2017.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x ATENIR RIBEIRO MARQUES
Advogado: NATHALIA CARVALHO DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/03/2017
TJMA - 0809808-47.2017.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x ATENIR RIBEIRO MARQUES
Advogado: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025