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TJBA - 0542658-37.2018.8.05.0001
Partes: LILIAN MARTINS FERREIRA CASTRO x MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE e outros
Advogado: CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2018
TJBA - 8152122-04.2024.8.05.0001
Partes: MARLUCE MARIA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 8160175-71.2024.8.05.0001
Partes: NOELIA MELO ASSIS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 0174711-88.2008.8.05.0001
Partes: EDMILSON MOURA NUNES e outros x CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado: EDUARDO BOUZA CARRACEDO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/11/2008
TJBA - 8143167-81.2024.8.05.0001
Partes: MARIZE DIAS DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/10/2024
TJBA - 8197886-13.2024.8.05.0001
Partes: LUZIA MARIZA SANTOS DE ABREU x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/12/2024
TJBA - 8002141-16.2024.8.05.0189
Partes: CELUTA MARIA PINTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 15/10/2024
TJBA - 8001989-65.2024.8.05.0189
Partes: ANA MARIA DE CASTRO BITENCOURT CARVALHO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 21/09/2024
TJBA - 8002131-69.2024.8.05.0189
Partes: ANAJARA CORREIA DE ANDRADE CASTRO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 13/10/2024
TJBA - 8001991-35.2024.8.05.0189
Partes: LAUDECI CARDOSO SANTANA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 21/09/2024