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TJBA - 0301341-91.2012.8.05.0150

Partes: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x TAIANA DOS SANTOS SANTANA

Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 14/05/2025

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TJBA - 0018253-32.2007.8.05.0113

Partes: EDNA LOPES GONZALEZ x NORMA DE ARAUJO LESSA e outros

Advogado: ANTONIO NOGUEIRA DE NOVAIS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Ajuizamento: 24/01/2018

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TJBA - 8008252-12.2019.8.05.0150

Partes: NILZETE SOUZA GOMES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: HEVERTON ANDRADE FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar

Ajuizamento: 18/08/2025

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TJBA - 8072978-81.2024.8.05.0000

Partes: TOBIAS MEIRA LESSA x EDNA LOPES GONZALEZ

Advogado: UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos

Ajuizamento: 02/12/2024

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TJBA - 0060289-95.2011.8.05.0001

Partes: MPA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x M&M EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogado: GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva

Ajuizamento: 13/03/2023

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TJBA - 0000231-73.2010.8.05.0030

Partes: FLORISVALDO PASSOS DE ARAUJO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer

Ajuizamento: 19/10/2020

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