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TJBA - 0301341-91.2012.8.05.0150
Partes: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x TAIANA DOS SANTOS SANTANA
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 0018253-32.2007.8.05.0113
Partes: EDNA LOPES GONZALEZ x NORMA DE ARAUJO LESSA e outros
Advogado: ANTONIO NOGUEIRA DE NOVAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/01/2018
TJBA - 8008252-12.2019.8.05.0150
Partes: NILZETE SOUZA GOMES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HEVERTON ANDRADE FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 18/08/2025
TJBA - 8072978-81.2024.8.05.0000
Partes: TOBIAS MEIRA LESSA x EDNA LOPES GONZALEZ
Advogado: UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 02/12/2024
TJBA - 0060289-95.2011.8.05.0001
Partes: MPA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x M&M EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 13/03/2023
TJBA - 0000231-73.2010.8.05.0030
Partes: FLORISVALDO PASSOS DE ARAUJO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 19/10/2020