Partes: JEFFERSON CERQUEIRA SANTOS e outros

Advogado: THIAGO RIBEIRO MATOS e outros

1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Partes: LUCIA MARIA FURQUIM DE ALMEIDA WHITE e outros x (HERDEIROS DE)TEOFILO ALVES DE SANTANA

Advogado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari

Partes: BRASKEM S/A x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS e outros

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogado: BRUNO PRAZERES DA SILVA e outros

1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e outros

Advogado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x BABY-BODE EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogado: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

Partes: BRASKEM S/A x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR e outros

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA x ESTADO DA BAHIA

Advogado: MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA e outros

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: ESTADO DA BAHIA x SELMA MARIA REBOUCAS DA CONCEICAO e outros

Advogado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR e outros

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: SOFT TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA e outros x L & A FIGUEIRA TURISMO E EVENTOS LTDA e outros

Advogado: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO JUNIOR e outros

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador