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TJBA - 0000144-72.2010.8.05.0239
Partes: MANOEL DE SANTANA, CESAR CARLOS DE SANTANA, FRUTUOSO DE SANTANA, EDNA MARIA DOS SANTOS E FRANCISCO D x SARA ELISABETE RIBEIRO MACHADO e outros
Advogado: CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 09/02/2010
TJBA - 8007349-94.2023.8.05.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE PINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 0517823-19.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE PINHO e outros
Advogado: SERGIO DE REBOUCAS BRITTO
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 03/04/2017
TJBA - 0514233-63.2019.8.05.0001
Partes: YARA SUELY DE OLIVEIRA COSTA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILVAN SANTANA ROCHA SILVA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/03/2019