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TRF1 - 1061353-16.2020.4.01.3700
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. e outros
Advogado: HIGSON FRANCISCO DOS SANTOS
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 30/12/2020
TRF1 - 1061663-58.2020.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado: HIGSON FRANCISCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 29/12/2020
TRF1 - 1006719-82.2020.4.01.3502
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS e outros
Advogado: FELIPE AUGUSTO DA SILVA COELHO e outros
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 1000321-70.2021.4.01.3507
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x LUSIA VILELA BORGES
Advogado: DIOVANE FRANCO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 29/05/2025
TRF1 - 1000321-70.2021.4.01.3507
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x LUSIA VILELA BORGES
Advogado: HIGSON FRANCISCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1004695-69.2020.4.01.3603
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x BRF S.A.
Advogado: HIGSON FRANCISCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 02/12/2020
TRF1 - 1001401-27.2021.4.01.4103
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x PROMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP e outros
Advogado: HIGSON FRANCISCO DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 1000656-89.2021.4.01.3507
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ESPOLIO DE GILMAR MARTINS OLIVEIRA e outros
Advogado: HIGSON FRANCISCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1001620-49.2021.4.01.3906
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x ELIELSON NASCIMENTO SILVA e outros
Advogado: HIGSON FRANCISCO DOS SANTOS
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF1 - 1073854-04.2021.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x CABRAL MINERACAO LTDA
Advogado: HIGSON FRANCISCO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 07/10/2024