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TJBA - 0562964-66.2014.8.05.0001
Partes: ANA CARLA DE JESUS MACEDO x RIBEIRO CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP
Advogado: EVERALDO BISPO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/11/2014
TJBA - 0044572-97.1998.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8065131-93.2022.8.05.0001
Partes: LOJAS RIACHUELO SA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 19/07/2023
TJBA - 0076754-68.2000.8.05.0001
Partes: ESTUDE ESTABELECIMENTO UNIDOS DE EDUCACAO SC LTDA COLEGIO SAO PAULO x ANTONIO CARLOS DE SOUZA LEAL
Advogado: ANTONIO CARLOS DE SOUZA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 11/02/2020
TJBA - 8018072-17.2019.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x LOJAS RIACHUELO SA
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/06/2019
TJBA - 0756088-09.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PAULO ROBERTO FREIRE DE RESENDE
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 07/10/2022
TJBA - 0756088-09.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PAULO ROBERTO FREIRE DE RESENDE
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/06/2017
TJBA - 0513918-60.2017.8.05.0080
Partes: KIKOS COSMESTICOS LTDA - ME x BANCO SANTANDER
Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/10/2017
TJBA - 0513918-60.2017.8.05.0080
Partes: KIKOS COSMESTICOS LTDA - ME e outros x BANCO SANTANDER e outros
Advogado: ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 24/10/2023
TJBA - 0567599-56.2015.8.05.0001
Partes: LOJAS RIACHUELO SA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GUSTAVO DE PINHO BRITO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/10/2015