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TJSP - 0002026-92.2012.8.26.0052
Partes: REGIANE LETICIA LIMA e outros (TERCEIRO) x FELIPE FERNANDES DE BARROS OLIVEIRA
Advogado: ALFREDO PORCER e outros
1ª instância - 04 Juri de Central
Ajuizamento: 24/10/2018
TJRN - 0861873-36.2021.8.20.5001
Partes: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. x MODA URBANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/12/2021
TJDFT - 0719021-82.2019.8.07.0001
Partes: FABIANO XAVIER DOS PASSOS x GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME e outros
Advogado: GUNNARS SILVERIO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 19/08/2025
TRF1 - 1000013-22.2020.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 28/01/2020
TRF1 - 0037870-43.2012.4.01.3800
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JAIME CARLOS DE OLIVA FILHO
Advogado: GUNNARS SILVERIO e outros
1ª instância - 9ª Vara Federal Criminal da Sjmg
Ajuizamento: 24/07/2012
TRF1 - 0037870-43.2012.4.01.3800
Partes: JAIME CARLOS DE OLIVA FILHO x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: GUNNARS SILVERIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 23/06/2016
TRF1 - 0000245-85.2019.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 18/12/2019
TRF1 - 0001608-39.2017.4.01.3503
Partes: OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: RAQUEL VILA MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 04/12/2017
TRF1 - 0001608-39.2017.4.01.3503
Partes: OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: GUNNARS SILVERIO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 22/09/2021
TRF1 - 0000355-89.2016.4.01.3102
Partes: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL e outros x SIMONE N FERREIRA - ME e outros
Advogado: MILTON PEREIRA NETO e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 28/11/2016