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TJRJ - 0838916-96.2022.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO NEDER e outros x PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA e outros
Advogado: MATHEUS MIRANDA DE SA CAMPELO e outros
1ª instância - Capital 13 Vara Civel
Ajuizamento: 24/08/2022
TJRJ - 0812603-82.2024.8.19.0210
Partes: SHIRLEY VIEIRA DE SOUZA e outros x KOLETA AMBIENTAL SA
Advogado: LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 10/06/2024
TRF1 - 0014885-92.2007.4.01.3400
Partes: FAZENDA NACIONAL x MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Advogado: PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 07/02/2017
TRF2 - 0175875-53.2016.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x AROLDO BONFIM DUMANS FILHO e outros
Advogado: MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 27/04/2023
TRF2 - 5001271-58.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x BALPRENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA e outros
Advogado: BRENNO DE MENDONCA CAVALCANTI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 30/12/2024
TRF2 - 5001271-58.2023.4.02.0000
Partes: BALPRENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/12/2024
TRF2 - 5042567-83.2023.4.02.5101
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x SERRA AZUL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/04/2023