TRF2 - 5001271-58.2023.4.02.0000

12/09/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 845400/2025 -

11/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 845400/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

09/09/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 845400/2025

09/09/2025 19:29

Protocolizada Petição 845400/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025

02/09/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 458536/2025 - AgInt

01/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0458536 - AgInt no REsp 2188997 - Publicação prevista para 02/09/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00458536/2025 - AgInt no REsp 2188997/RJ

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458536/2025 - AgInt no REsp 2188997/RJ

30/06/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/06/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511384/2025

05/06/2025 10:09

Protocolizada Petição 511384/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2025

27/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 458536/2025 -

26/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 458536/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

22/05/2025 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 458536/2025

22/05/2025 13:54

Protocolizada Petição 458536/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025

29/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 19:10

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

25/04/2025 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

30/12/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/12/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/12/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO