Consulta Processual

Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique

* Para resultados mais precisos e rápidos, recomendamos a busca por CPF ou número do processo.

Filtrar resultados

Resultados da Busca

Visualizando 1 a 10 de 142 registros

TJMA - 0864257-18.2018.8.10.0001

Partes: MARCIA CARVALHO SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Tribunal Superior - Câmara / Min. Nao Definido

Ajuizamento: 05/06/2025

Exibir Processo

TJMA - 0011491-70.2008.8.10.0001

Partes: ELIZABETE BATISTA DA COSTA x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: KAYRON LICA SOARES e outros

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 30/04/2008

Exibir Processo

TJMA - 0021695-76.2008.8.10.0001

Partes: ALELUIA MARIA TEIXEIRA COSTA e outros x OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA e outros

Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 19/08/2008

Exibir Processo

TJMA - 0004343-66.2012.8.10.0001

Partes: ASSUNCAO DE MARIA COSTA BARBOSA x OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA e outros

Advogado: ADILTON SOUZA S---- e outros

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 24/01/2012

Exibir Processo

TJMA - 0019595-51.2008.8.10.0001

Partes: AURY SILVA VELOSO DE PAULA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: SILVANA CRISTINA REIS LOUR---- e outros

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 24/07/2008

Exibir Processo

TJMA - 0029327-13.1995.8.10.0001

Partes: LAURO CASTILHO e outros x ALDEIR FERREIRA LEITE e outros

Advogado: RAIMUNDO FERREIRA MARQUES e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

Ajuizamento: 17/08/1995

Exibir Processo

TJMA - 0011241-37.2008.8.10.0001

Partes: ANTONIA PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO e outros

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 29/04/2008

Exibir Processo

TJMA - 0835082-47.2016.8.10.0001

Partes: ESTADO DO MARANHAO x CLENILTON FERNANDES ALVES

Advogado: MANUELLA GONCALVES COSTA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 10/03/2021

Exibir Processo

TJMA - 0850037-49.2017.8.10.0001

Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE CLEOMENES DA SILVA PINTO e outros

Advogado: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes

Ajuizamento: 20/08/2020

Exibir Processo

TJMA - 0804637-44.2019.8.10.0000

Partes: ESTADO DO MARANHAO x ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO

Advogado: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 25/04/2022

Exibir Processo