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TJPI - 0024772-58.2021.8.17.2001
Partes: OLHO D'AGUA VEICULOS LTDA e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 09/04/2021
TJPR - 0847023-93.2023.8.18.0140
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x ESTADO DO PIAUI
Advogado: LEONARDO BARROSO COUTINHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 14/09/2023
TJPB - 0042337-51.2005.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S/A
Advogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 22/02/2024
TJPB - 0857100-28.2022.8.15.2001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/07/2023
TJPB - 0089471-30.2012.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x MANZI ADVOGADOS
Advogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/07/2012
TJPB - 0001378-84.2013.8.15.0731
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S/A x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 18/07/2013
TJPB - 0042352-20.2005.8.15.2001
Partes: USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S/A x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0809263-11.2021.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
Advogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 15/08/2023
TJPI - 0000615-02.2020.8.17.2730
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A e outros x TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A e outros
Advogado: MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Itamar Pereira da Silva Junior
Ajuizamento: 17/05/2023
TJPI - 0000170-69.2024.8.17.3400
Partes: MARINALDO MANOEL DA SILVA x USINA TRAPICHE S/A
Advogado: MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sirinhaem
Ajuizamento: 09/04/2024