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TJAM - 6000546-18.2025.8.03.0001
Partes: ALACID SILVA DA COSTA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANA CLAUDIA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/01/2025
TJAM - 0012461-74.2022.8.03.0001
Partes: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros x ROMILSON DA SILVA SANTANA e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 16/05/2024
TJAM - 6008096-35.2023.8.03.0001
Partes: DAVID MAX SILVA DE NEGREIROS x SAMARA DE OLIVEIRA LOBATO
Advogado: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 28/06/2023
TJAM - 6001387-16.2025.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x MARIA DE NAZARE PANTOJA DA COSTA
Advogado: ALACID SILVA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 14/05/2025
TJAM - 6018704-58.2024.8.03.0001
Partes: MARIA DE NAZARE PANTOJA DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ALACID SILVA DA COSTA
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/06/2024
TJAM - 6040567-70.2024.8.03.0001
Partes: MARIA LUZIA DAMASCENO SOARES x BANCO BMG S.A
Advogado: ALACID SILVA DA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 29/07/2024
TJAM - 6007081-60.2025.8.03.0001
Partes: ANTONIA DE SOUSA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ALACID SILVA DA COSTA
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/02/2025
TJAM - 6001463-37.2025.8.03.0001
Partes: DARLENE DA SILVA SAMPAIO x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ALACID SILVA DA COSTA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/01/2025
TJAM - 6002409-09.2025.8.03.0001
Partes: ANTONIA DE SOUSA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ALACID SILVA DA COSTA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/01/2025
TJAM - 6031281-34.2025.8.03.0001
Partes: SHUZANNY FONSECA AMORAS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ALACID SILVA DA COSTA
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/05/2025