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TJBA - 0040386-36.1995.8.05.0001
Partes: BANCO AGRIMISA S/A - EM LIQUIDACAO x MERCIA MARIA ALVES DA SILVA e outros
Advogado: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/10/1995
TJBA - 0005505-74.2011.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x AGENOR BOMFIM
Advogado: EDILSON VIEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 26/09/2022
TJBA - 0013425-87.1997.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA e outros
Advogado: EDILSON VIEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/03/1997
TJBA - 0135451-77.2003.8.05.0001
Partes: OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AGENOR BOMFIM e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2003
TJBA - 0002505-20.1998.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x OTICAS TEIXEIRA LTDA
Advogado: EDILSON VIEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0315190-19.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALANO BERNARDES FRANK e outros
Advogado: ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 25/05/2017
TJBA - 0169543-81.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME
Advogado: INDIRA RICELE DE ARAUJO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 0169543-81.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME
Advogado: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2003
TJBA - 0002479-22.1998.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x OTICAS TEIXEIRA LTDA e outros
Advogado: EDILSON VIEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0177067-32.2003.8.05.0001
Partes: OTICAS TEIXEIRA LTDA x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: EDILSON VIEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/12/2003