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TJBA - 0134074-71.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x JACOMO BENITO DI GIROLAMO
Advogado: JAIME GUILHERME SOUZA DA SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2003
TJBA - 0051730-33.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x MASSAPE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 16/04/2025
TJBA - 0002845-17.2005.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x COMPANHIA DE LUBRIFICANTES DO NORDESTE
Advogado: DELIO BORGES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/01/2005
TJBA - 0001071-80.2000.8.05.0112
Partes: ANTONIO EDSON PEREIRA e outros x MATERNIDADE ANA CATARINA LTDA - ME e outros
Advogado: PABLO PICASSO SILVA DIAS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 29/03/2013
TJBA - 0050768-78.2001.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA x ARG LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0074715-64.2001.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE FRUTAS SUL BAHIA LTDA
Advogado: DELIO BORGES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 0071877-36.2010.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x WANDERLEY PREFEITURA e outros
Advogado: PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 0080497-47.2004.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x SIDINELIO VASCONCELOS CAMPOS - ME
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 0102966-53.2005.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x AVIPAL NORDESTE S/A
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8002652-02.2019.8.05.0088
Partes: PLANSERV e outros x PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI e outros
Advogado: EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 18/10/2019