TJBA - 0080497-47.2004.8.05.0001
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0080497-47.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Advogado: Delio Borges De Araujo (OAB:BA3263) Executado: Sidinelio Vasconcelos Campos - Me Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0080497-47.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia e outros Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES (OAB:BA4016), DELIO BORGES DE ARAUJO (OAB:BA3263) EXECUTADO: SIDINELIO VASCONCELOS CAMPOS - ME Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.
Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado.
Com efeito, intime-se a parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Empós o decurso do referido prazo, com manifestação ou certidão indicativa de inércia, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Ademais, caso já exista nos autos tentativa infrutífera de citação da parte Executada, remeta-se, de logo, o feito ao segundo grau, com nossas homenagens de estilo.
P.I.
Salvador/BA, 08 de novembro de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
31/08/2022 14:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
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28/05/2022 14:22
Devolvidos os autos
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14/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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16/04/2019 00:00
Publicação
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04/04/2019 00:00
Mero expediente
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06/02/2019 00:00
Petição
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25/01/2019 00:00
Recebimento
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12/12/2018 00:00
Publicação
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05/12/2018 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
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06/11/2009 16:51
Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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