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TJBA - 8000627-76.2022.8.05.0034
Partes: JOSEVAL DOS SANTOS DE JESUS x PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 23/08/2022
TJBA - 8001109-83.2019.8.05.0113
Partes: ALZIRA BASTOS JOVITA x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 27/10/2021
TJBA - 8001318-70.2022.8.05.0170
Partes: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU x MARIA LUCIA RIBEIRO NAVARRO e outros
Advogado: JONATAS DOS SANTOS BARRETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 20/05/2022
TJBA - 8001118-52.2021.8.05.0088
Partes: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA x MUNICIPIO DE GUANAMBI
Advogado: ADRIANA PRADO MARQUES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 26/05/2021
TJBA - 8000241-49.2020.8.05.0185
Partes: MASSIMINA DIAS LIMA e outros x MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS
Advogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/07/2020
TJBA - 8004133-10.2023.8.05.0201
Partes: BEATRIZ ADRIANI MIRANDA DUARTE x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA
Advogado: LUIS CARLOS FREIRE CRUZ e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 27/06/2023
TJBA - 8000010-19.2024.8.05.9000
Partes: CLARO S/A x MUNICIPIO DE UBATA
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 17/01/2024
TJBA - 0005395-36.2015.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 20/03/2015
TJBA - 0005997-27.2015.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAATIBA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO PAULO DA SILVA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 24/03/2015
TJBA - 8042253-17.2021.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL e outros x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e outros
Advogado: ANISIO ARAUJO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 22/02/2024