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TJMA - 0847770-36.2019.8.10.0001
Partes: EMERSON HORTA SOUZA CAMPOS x EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA. e outros
Advogado: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/11/2019
TJMA - 0808532-76.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA APARECIDA MUNIZ PEREIRA
Advogado: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 07/07/2020
TJMA - 0808536-16.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCA DE ASSIS SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 07/07/2020
TJMA - 0803774-20.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/03/2021
TJMA - 0815879-94.2019.8.10.0001
Partes: MARCOS ANDRE DE MIRANDA PINTO e outros x MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA
Advogado: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/04/2019
TJMA - 0853964-86.2018.8.10.0001
Partes: CLAUDINAR RAMALHO LEITE x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 10/01/2022
TJMA - 0801701-46.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ELAINE DE ARAUJO SOUZA
Advogado: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 19/05/2023
TJMA - 0841200-05.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x QUINCIO LIMA COSTA FERREIRA
Advogado: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 15/12/2020
TJMA - 0802496-78.2021.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA DA SILVA CRUZ x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/04/2022
TJMA - 0806799-09.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x VICENTE DE PAULO ARAUJO SILVA
Advogado: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 15/12/2022