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TJDFT - 0049495-81.2009.8.07.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 14/01/2019
TJDFT - 0167738-29.2009.8.07.0001
Partes: ASSESSOR DA ASCAL ASSESSORIA CADASTRO LICITACAO DA NOVACAP x "MASSA FALIDA DE" ENGECOL PROJETOS E EDIFICACOES LTDA
Advogado: HELIO GIL GRACINDO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 14/08/2018
TJDFT - 0167738-29.2009.8.07.0001
Partes: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros x "MASSA FALIDA DE" ENGECOL PROJETOS E EDIFICACOES LTDA
Advogado: MARINA THALHOFER DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Ajuizamento: 07/07/2023
TJDFT - 0002076-52.2005.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EMILIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 01/10/2019
TJDFT - 0739650-43.2020.8.07.0001
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros x GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 03/12/2020
TJDFT - 0739650-43.2020.8.07.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO MADRY - CHACARA 03 MA 07 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA - GAMA/DF. e outros x ESTADO DE GOIAS e outros
Advogado: ADRIANO AMARAL BEDRAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 12/09/2022
TJDFT - 0070188-20.1998.8.07.0001
Partes: ADAM BRANDEL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA x CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado: LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 05/06/2024
TJDFT - 0749819-53.2024.8.07.0000
Partes: JOAQUIM WALDEILTON CAMPOS x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Ajuizamento: 22/11/2024
TRF1 - 1002654-30.2018.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ROGERIO RODRIGUES DE TOLEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 23/08/2024
TRF1 - 1002654-30.2018.4.01.3400
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 07/02/2018