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TJDFT - 0069350-38.2002.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 20/01/2021
TJDFT - 0001971-84.2019.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL x MAURICIO CANOVAS SEGURA e outros
Advogado: OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 04/05/2021
TJDFT - 0709587-86.2017.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Advogado: ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 06/09/2017
TJDFT - 0045658-23.2006.8.07.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado: CHARLES HERBERT CORDEIRO MENEZES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 30/01/2020
TJDFT - 0003562-40.2013.8.07.0018
Partes: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP x CVS CENTRAL DE VENDAS E SERVICOS EIRELI - ME
Advogado: ANA CAROLINA ALVES PEREIRA PEIXOTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 10/09/2018
TJDFT - 0006236-83.2016.8.07.0018
Partes: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA e outros x CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado: ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 23/08/2018
TJDFT - 0700080-38.2016.8.07.0018
Partes: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros x VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: GLECI DO NASCIMENTO FACCO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 19/12/2016
TJDFT - 0049495-81.2009.8.07.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 14/01/2019
TJDFT - 0167738-29.2009.8.07.0001
Partes: ASSESSOR DA ASCAL ASSESSORIA CADASTRO LICITACAO DA NOVACAP x "MASSA FALIDA DE" ENGECOL PROJETOS E EDIFICACOES LTDA
Advogado: HELIO GIL GRACINDO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 14/08/2018
TJDFT - 0167738-29.2009.8.07.0001
Partes: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros x "MASSA FALIDA DE" ENGECOL PROJETOS E EDIFICACOES LTDA
Advogado: MARINA THALHOFER DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Ajuizamento: 07/07/2023