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TJAM - 0035222-70.2020.8.03.0001
Partes: ANDREZA SERRAO MARTINS x EDINILSON DA SILVA FERREIRA
Advogado: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/10/2020
TJAM - 0002911-29.2020.8.03.0000
Partes: NILTON MEIRELES MONTEIRO DOS SANTOS e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: PAULO EDUARDO SA FEIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 02/08/2020
TJAM - 0047677-43.2015.8.03.0001
Partes: FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES x DECIO SANTOS DE MELO e outros
Advogado: PAULO EDUARDO SA FEIO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/06/2019
TJAM - 0002311-71.2021.8.03.0000
Partes: RENATO DE MORAES NERY e outros x JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SANTANA
Advogado: PAULO EDUARDO SA FEIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 10/06/2021
TJAM - 0025991-19.2020.8.03.0001
Partes: ZULEIDE GOMES PEREIRA e outros x FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES e outros
Advogado: VANESSA RODRIGUES MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 17/08/2020
TJAM - 0009731-66.2017.8.03.0001
Partes: JOSE ALVES DE MEDEIROS x SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/03/2017
TJAM - 0008467-43.2019.8.03.0001
Partes: PRONORTE INCORPORACOES COMERCIO E IMOVEIS LTDA x CINTIA DE FREITAS RODRIGUES e outros
Advogado: PAULO EDUARDO SA FEIO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/02/2019
TJAM - 0000443-80.2020.8.03.0004
Partes: DORENIL DE OLIVEIRA LINS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 14/05/2020
TJAM - 0023735-06.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x VICTOR ROMAO DA COSTA SOUSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Ajuizamento: 29/07/2020
TJAM - 0014192-13.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ARIVALDO BENTES MACEDO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/04/2019