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TJBA - 0000894-93.2008.8.05.0223
Partes: VALDINETE LIMA DE SOUZA x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 10/11/2008
TJBA - 0000249-09.2007.8.05.0060
Partes: MARIA FRANCISCA DE JESUS x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: GUSTAVO CUNHA DONATO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/08/2007
TJBA - 0000092-25.2016.8.05.0188
Partes: MARVANIA DAS DORES BRANDAO x MUNICIPIO DE PARATINGA BAHIA e outros
Advogado: EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 01/03/2016
TJBA - 8001162-36.2016.8.05.0027
Partes: IRENE CASTRO SILVA x MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO
Advogado: SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 01/07/2016
TJBA - 0002016-05.2012.8.05.0223
Partes: ALDENICE NEPOMUCENO GOMES DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 0002016-05.2012.8.05.0223
Partes: ALDENICE NEPOMUCENO GOMES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 17/07/2012
TJBA - 0000616-87.2011.8.05.0223
Partes: LUCIANA SILVA DE SA x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 16/05/2011
TJBA - 0000534-65.2008.8.05.0060
Partes: MARIA DE OLIVEIRA DOURADO e outros x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Advogado: GUSTAVO CUNHA DONATO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/04/2008
TJBA - 0000952-03.2008.8.05.0060
Partes: JANETE SILVA DOS SANTOS PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/10/2008
TJBA - 0000110-52.2010.8.05.0060
Partes: DORALINA TRINDADE DO BOMFIM x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/03/2010