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TJAC - 0005754-13.2023.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: EMANOEL MESSIAS FRANCA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Rio Branco
Ajuizamento: 14/09/2023
TJBA - 8000204-88.2020.8.05.0260
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SIDINEI PEREIRA SOUZA
Advogado: AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO
1ª instância - Vara Criminal de Tremedal
Ajuizamento: 21/10/2020
TJBA - 8000204-88.2020.8.05.0260
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SIDINEI PEREIRA SOUZA
Advogado: AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 13/11/2024
TJBA - 8025346-59.2024.8.05.0000
Partes: VALDEMIR DA SILVA DOS SANTOS e outros x JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA 3ª VARA CRIMINAL e outros
Advogado: AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 11/04/2024
TJBA - 0505572-28.2014.8.05.0274
Partes: ANNE GISELLE FAGUNDES SAMPAIO FIGUEIREDO x SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 14/11/2024
TJBA - 0505572-28.2014.8.05.0274
Partes: SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ANNE GISELLE FAGUNDES SAMPAIO FIGUEIREDO
Advogado: ROMULO ROCHA ALVES e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 06/11/2014
TJBA - 8009927-21.2022.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELDER SILVA SANTOS e outros
Advogado: AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO e outros
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 01/08/2022
TJBA - 0509085-96.2017.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDVALDO JOSE DE SANTANA
Advogado: AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO e outros
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 07/11/2017
TJBA - 8059362-39.2024.8.05.0000
Partes: AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO e outros x 1 VARA CRIMINAL DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 0500326-12.2018.8.05.0274
Partes: LUDMILA ALMEIDA ARAGAO x JONAS FRANCISCO VARGES FILHO e outros
Advogado: THARCIO AUGUSTO DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 17/01/2018