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TJBA - 0504008-43.2016.8.05.0080
Partes: SINALVIDA - DISPOSITIVOS DE SEGURANCA VIARIA LTDA x PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA BA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/04/2016
TJBA - 8000532-50.2016.8.05.0230
Partes: MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO e outros x MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO e outros
Advogado: MARCOS LEITE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 27/03/2025
TJBA - 8000532-50.2016.8.05.0230
Partes: JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES e outros x MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO
Advogado: JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 28/06/2016
TJBA - 0700649-28.2021.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAQUIM RIBEIRO REIS FILHO e outros
Advogado: MARCOS LEITE SOUZA
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/05/2021
TJBA - 0700649-28.2021.8.05.0080
Partes: JOAQUIM RIBEIRO REIS FILHO e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LEITE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 24/10/2024
TJBA - 0000557-49.2015.8.05.0259
Partes: CELSO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA
Advogado: CELSO DE CARVALHO DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/07/2015
TJBA - 0302791-75.2018.8.05.0080
Partes: VALDOMIRO CARNEIRO RIOS x MARIA CARNEIRO RIOS
Advogado: INEZ AZEVEDO CARVALHO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Feira de Santana
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 8004293-78.2021.8.05.0080
Partes: IRAN BARRETO SANTANA e outros x MUNICIPIO DE SERRA PRETA e outros
Advogado: MARCOS LEITE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 01/04/2021
TJBA - 8015859-82.2025.8.05.0080
Partes: CAETANO DOS SANTOS VENAS x SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL e outros
Advogado: MARCOS LEITE SOUZA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 0501325-04.2014.8.05.0080
Partes: JORNAL GRANDE BAHIACOMBR ME e outros x QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA e outros
Advogado: ANDRE BARACHISIO LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 01/12/2023