Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 55 registros
TJMA - 0800891-38.2021.8.10.0053
Partes: MARIA ILARINDO DE SOUSA RIBEIRO x MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
Advogado: JOSE ALVES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 27/04/2021
TJMA - 0000035-11.2001.8.10.0053
Partes: IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA x MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
Advogado: JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 29/11/2001
TJMA - 0800080-71.2017.8.10.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JANETE SANTOS TAVEIRA ARRUDA
Advogado: MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 16/10/2018
TJMA - 0800080-71.2017.8.10.0036
Partes: JANETE SANTOS TAVEIRA ARRUDA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: PRESCILIA DE AGUIAR GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 27/07/2021
TJMA - 0811259-37.2022.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 06/06/2022
TJMA - 0001547-14.2010.8.10.0053
Partes: CARLA CRISTINA MARQUES DA SILVA x MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
Advogado: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 06/04/2010
TJMA - 0001547-14.2010.8.10.0053
Partes: CARLA CRISTINA MARQUES DA SILVA x MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
Advogado: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 01/08/2025
TJMA - 0813854-83.2022.8.10.0040
Partes: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO e outros x TIAGO JOSE MENDES FERNANDES e outros
Advogado: JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 27/06/2022
TJMA - 0803270-49.2021.8.10.0053
Partes: ARDILES SILVA SOARES x MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
Advogado: IRAJA PINTO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 30/12/2021
TJMA - 0005024-09.2009.8.10.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ITANEIDE ALVES BEZERRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 30/06/2009