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TJBA - 0014663-44.1997.8.05.0001
Partes: A PRIMORDIAL MOVEIS LTDA x AUTO POSTO PEDRO PELANDA LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 21/10/2022
TJBA - 0079345-27.2005.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/07/2005
TJBA - 0134074-71.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x JACOMO BENITO DI GIROLAMO
Advogado: JAIME GUILHERME SOUZA DA SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2003
TJBA - 0015378-18.1999.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x OTTOMAR MINERACAO LTDA
Advogado: MARIA JOSE NEVES FERNANDES e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 24/03/2025
TJBA - 0500488-71.2019.8.05.0112
Partes: CARLOS CEZAR DE CASTRO MORAES e outros x ALBERTO PINHEIRO DE MORAES (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 06/08/2019
TJBA - 0003591-48.2012.8.05.0223
Partes: LUCAS AGROPECUARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros x INEMA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Advogado: DOMICIO GRAMACHO FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 05/12/2012
TJBA - 0002845-17.2005.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x COMPANHIA DE LUBRIFICANTES DO NORDESTE
Advogado: DELIO BORGES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/01/2005
TJBA - 0088295-98.2000.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x COPEX COMERCIO PESCA EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0580947-10.2016.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x DOUGLAS DANIEL DI DOMENICO
Advogado: LOURRANI DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2016
TJBA - 0055426-04.2008.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x GERSON CONCEICAO LUCIO - ME
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/04/2008