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TJBA - 8004709-29.2020.8.05.0000
Partes: LEANDRO SOUSA BARBOSA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LORENA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 03/03/2020
TJBA - 8026283-06.2023.8.05.0000
Partes: SERGIO LUIZ SOUZA COSTA x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MILA MESQUITA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 26/05/2023
TJBA - 8006851-78.2023.8.05.0039
Partes: AMANDA SANTOS REZENDE x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LORENA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 0540895-06.2015.8.05.0001
Partes: JAQUELINE SOUZA GOMES DE MELO e outros x MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e outros
Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 19/11/2021
TJBA - 8013472-91.2023.8.05.0039
Partes: ESTADO DA BAHIA x MATILDES JANOARIO VIEIRA e outros
Advogado: MILA MESQUITA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 8006826-90.2020.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x RANGEL SANTOS CONCEICAO e outros
Advogado: LORENA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 24/03/2020
TJBA - 8001575-08.2019.8.05.0039
Partes: FRANCISCO GUTEMBERG DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MILA MESQUITA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 8047880-65.2022.8.05.0000
Partes: MICHAEL RAMON SINEZIO FILGUEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MILA MESQUITA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 17/11/2022
TJBA - 8009583-32.2023.8.05.0039
Partes: GUTEMBERG CAMPOS ROCHA x BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e outros
Advogado: LORENA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 21/08/2025
TJBA - 8044112-68.2021.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x FRANCISCO JOSE GAMA SANTOS e outros
Advogado: LORENA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 17/12/2021