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TJBA - 0001381-55.2005.8.05.0001
Partes: ANTONIO LOPES DOS SANTOS e outros x O ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROQUE COSTA SANTANA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0122136-16.2002.8.05.0001
Partes: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA e outros x DIRETOR DO DERBA DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA e outros
Advogado: ROQUE COSTA SANTANA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0048565-41.2004.8.05.0001
Partes: AFRODISIO DE ALMEIDA SANTOS e outros x ATO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DA BAHIA DERBA e outros
Advogado: ROQUE COSTA SANTANA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/04/2004
TJBA - 0019069-59.2007.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ANTONIO JOSE BARRETO DA SILVA e outros
Advogado: ROQUE COSTA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 0019069-59.2007.8.05.0001
Partes: MARIA DO CARMO CERQUEIRA FREITAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IZABEL BATISTA URPIA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/02/2007
TJBA - 0006151-91.2005.8.05.0001
Partes: LUIZ ARAUJO LEITE e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROQUE COSTA SANTANA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/01/2005
TJBA - 0015093-44.2007.8.05.0001
Partes: SINVAL TADEU PEREIRA BATISTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AILTON BAPTISTA ROCHA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/01/2007
TJBA - 0001353-87.2005.8.05.0001
Partes: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 17/10/2024
TJBA - 0001353-87.2005.8.05.0001
Partes: ALBINO DIAS FERREIRA e outros x O ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/01/2005
TJBA - 0092736-15.2006.8.05.0001
Partes: JOSE PEREIRA MACEDO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IZABEL BATISTA URPIA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/07/2006