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TJBA - 0000818-07.2013.8.05.0187
Partes: JOSE FERNANDO PEREIRA e outros x ANTONIO DOMINGUES PEREIRA
Advogado: AUTO DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 17/12/2013
TJBA - 8000246-94.2022.8.05.0187
Partes: LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA x PREFEITO MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO e outros
Advogado: ARTUR MENDONCA VARGAS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 11/03/2022
TJBA - 8000262-53.2019.8.05.0187
Partes: RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI x MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO
Advogado: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 31/05/2019
TJBA - 8000292-59.2017.8.05.0187
Partes: INEI ABREU CHAVES x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO PEDROSA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 03/08/2017
TJBA - 8000243-13.2020.8.05.0187
Partes: APARECIDA TRINDADE DE LIMA SILVA x MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO
Advogado: MARLON CHRISTOPHER MARTELLO RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 01/09/2020
TJBA - 8000581-21.2019.8.05.0187
Partes: ANA ROSA LOPES x ROSA MARIA DA CONCEICAO
Advogado: YURI RANYELLE SOUSA CASTRO SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0000889-38.2015.8.05.0187
Partes: MARIA SILVA FERNANDES e outros x MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO
Advogado: DANILO MOREIRA ROCHA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 05/11/2015
TJBA - 0000527-70.2014.8.05.0187
Partes: DORMARIO DA SILVA TRINDADE x MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO
Advogado: WESLEI BACELAR LIMA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 21/08/2014
TJBA - 8001145-92.2022.8.05.0187
Partes: LUCIANO SILVA TRINDADE x MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO
Advogado: ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 14/09/2022
TJBA - 8000450-46.2019.8.05.0187
Partes: MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO/BA e outros x LOURDES DOS SANTOS ROCHA
Advogado: JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 21/07/2025