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TJBA - 0501109-66.2017.8.05.0006
Partes: CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA - EPP e outros x UILSON COELHO DOS SANTOS
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 29/08/2017
TJBA - 0018925-37.1997.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FAM TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA e outros
Advogado: ITALO DELANI LOPEZ SILVA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0005180-67.2009.8.05.0001
Partes: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO e outros x MOVITECH INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: MARCELA FERREIRA NUNES e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2009
TJBA - 0564731-71.2016.8.05.0001
Partes: RODRIGO DE OLIVEIRA TUY CARNEIRO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: VICTOR SOUZA MARCAL e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2016
TJBA - 8003908-81.2018.8.05.0001
Partes: IRLEIDE DE ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GABRIEL REZENDE PEIXOTO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2018
TJBA - 8003908-81.2018.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x IRLEIDE DE ALMEIDA
Advogado: GABRIEL REZENDE PEIXOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 15/10/2018
TJBA - 8000926-82.2024.8.05.0228
Partes: BENJAMIN BEDIN x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: RODRIGO DE OLIVEIRA TUY CARNEIRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 8039066-93.2024.8.05.0000
Partes: GABRIEL REZENDE PEIXOTO x JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR e outros
Advogado: RODRIGO DE OLIVEIRA TUY CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 0733524-92.2012.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x CICERO VIRGULINO DA SILVA FILHO
Advogado: GABRIEL REZENDE PEIXOTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 18/11/2016
TJBA - 0500749-97.2018.8.05.0006
Partes: JOSE CARLOS FERREIRA ANDRADE x JOSIAS BRASIL CRUZ
Advogado: GABRIEL REZENDE PEIXOTO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 06/06/2018