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TJBA - 0519800-12.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIEL DE MENEZES REZENDE
1ª instância - 4Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2018
TJBA - 8005408-41.2025.8.05.0001
Partes: RAFAEL LIMA SANTOS x MINSTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GABRIEL DE MENEZES REZENDE
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 14/01/2025
TJBA - 0502525-93.2015.8.05.0150
Partes: WALKIRIA NOGUEIRA DANTAS x CONSTRUTORA TENDA S/A
Advogado: GABRIEL DE MENEZES REZENDE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 01/10/2015
TJBA - 0313425-08.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RONALDO SANTOS GONCALVES e outros
Advogado: ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 18/12/2020
TJBA - 8003086-48.2025.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x TUANE DANUTA DA SILVA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2025
TJBA - 8049134-70.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x TIAGO CONCEICAO DA SILVA e outros
Advogado: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 20/04/2022
TJBA - 8045515-35.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ITALO SANTOS DE ALMEIDA e outros
Advogado: ALDO DE JESUS COSTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2022
TJBA - 8045593-29.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JAILSON SOUZA SANTOS e outros
Advogado: ACACIA CRISTINA DA CRUZ SOUSA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2022
TJBA - 8076152-32.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANRLEY DOS SANTOS REIS
Advogado: GABRIEL DE MENEZES REZENDE
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2023
TJBA - 8002373-14.2025.8.05.0150
Partes: LUIZ FRANCISCO CAMPOS OLIVEIRA x FABIO QUARESMA DE BRITO e outros
Advogado: HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 13/03/2025