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TJBA - 8144850-61.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEANDRO OLIVEIRA DE JESUS e outros
Advogado: BRUNO PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 14/12/2021
TJBA - 8143528-06.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DENILSON CORDEIRO ARCANJO
Advogado: GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 13/12/2021
TJBA - 8009095-77.2023.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCAS MUELLER AMORIM e outros
Advogado: FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais de Camacari
Ajuizamento: 21/08/2023
TJBA - 8064704-28.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL PROTASIO NABUCO e outros
Advogado: LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 17/05/2024
TJBA - 8152859-75.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RENA CORREIA SANTOS
Advogado: LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 14/10/2022
TJBA - 8004120-29.2023.8.05.0001
Partes: RICARDO UELBE BATISTA DOS SANTOS x JOSE CRISPIM MUNIZ e outros
Advogado: VIVALDO DO AMARAL ADAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 8004120-29.2023.8.05.0001
Partes: RICARDO UELBE BATISTA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANISSA WEBER ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Juizo da 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2023
TJBA - 0322753-69.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCOS FABIO SANTOS SILVA e outros
Advogado: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2014
TJBA - 0322753-69.2014.8.05.0001
Partes: MARCOS FABIO SANTOS SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 16/08/2023
TJBA - 8044524-64.2019.8.05.0001
Partes: NIVALDO CAMPOS REIS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2019