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TJMA - 0000624-41.2011.8.10.0024
Partes: FRANCILINA PEREIRA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LIANA LABYBY PEREIRA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 17/03/2011
TJMA - 0000241-24.2015.8.10.0024
Partes: JOKENILSON OLIVEIRA SOARES x MARIA DA PAIXAO SANTOS e outros
Advogado: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 05/02/2015
TJMA - 0002175-17.2015.8.10.0024
Partes: ZINETE PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE LAGO VERDE
Advogado: LIANA LABYBY PEREIRA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 10/08/2015
TJMA - 0002175-17.2015.8.10.0024
Partes: ZINETE PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE LAGO VERDE e outros
Advogado: FRANCISCO BATISTA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 18/03/2021
TJMA - 0002907-61.2016.8.10.0024
Partes: ANTONIO AURELIO SIQUEIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Civel de Bacabal
Ajuizamento: 12/09/2016
TJMA - 0002907-61.2016.8.10.0024
Partes: ANTONIO AURELIO SIQUEIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/02/2021
TJMA - 0003031-49.2013.8.10.0024
Partes: MARLENE DE OLIVEIRA LOPES x JESIEL BRITO MARINHO
Advogado: FRANCISCO BATISTA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 02/09/2013
TJMA - 0003031-49.2013.8.10.0024
Partes: MARLENE DE OLIVEIRA LOPES x JESIEL BRITO MARINHO
Advogado: FRANCISCO BATISTA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/07/2022
TJMA - 0801473-75.2019.8.10.0128
Partes: BENTO DA SILVA x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE e outros
Advogado: JOSE VIEIRA GOMES FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 09/12/2019
TJMA - 0800193-90.2019.8.10.0024
Partes: ANDRE DAS CHAGAS BRITO e outros
Advogado: FRANCISCO BATISTA COSTA
1ª instância - 1ª Vara de Civel de Bacabal
Ajuizamento: 28/01/2019