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TJBA - 8062962-65.2024.8.05.0001
Partes: HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO x BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 8001413-83.2022.8.05.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HALDREI PEREIRA VALDEVINO DOS SANTOS
Advogado: ELIAS SEBASTIAO VENANCIO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Araci
Ajuizamento: 06/10/2022
TJBA - 8001141-55.2023.8.05.0014
Partes: LEONARDO JOAO COSTA ALVES x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros
Advogado: HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/07/2023
TJBA - 8001141-55.2023.8.05.0014
Partes: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros x LEONARDO JOAO COSTA ALVES e outros
Advogado: HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 07/11/2024
TJBA - 8001925-42.2017.8.05.0014
Partes: LAERTO JANUIR BARRETO PINHO x AGAMENON DA SILVA PINHO & CIA. LTDA
Advogado: GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/07/2017
TJBA - 8001690-65.2023.8.05.0014
Partes: HELMOUTH COMERCIO DE PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA x BANCO BRADESCO SA
Advogado: HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/10/2023
TJBA - 0000070-82.2008.8.05.0014
Partes: JOSE ROBERTO SANTOS DE MATOS x MUNICIPIO DE ARACI
Advogado: JOSE IGOR COSTA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 0000070-82.2008.8.05.0014
Partes: JOSE ROBERTO SANTOS DE MATOS x MUNICIPIO DE ARACI e outros
Advogado: JOSE IGOR COSTA DIAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/02/2008
TJBA - 8001504-76.2022.8.05.0014
Partes: KARLA SANTOS DA SILVA e outros x CLODOALDO BARRETO LIMA
Advogado: RAIMUNDO JOSE BATISTA FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/10/2022
TJBA - 8004583-05.2018.8.05.0014
Partes: THAUANY SANTOS DANTAS e outros x MARCOS ANTONIO SANTOS DANTAS
Advogado: UESTON DA SILVA PINHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/11/2018