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TJBA - 0000581-77.2009.8.05.0133
Partes: CLECIONE LIMA GONCALVES x MUNICIPIO DE ITORORO e outros
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 22/07/2009
TJBA - 0000111-72.2017.8.05.0260
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DILSON DIAS LIMA e outros
Advogado: RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Tremedal
Ajuizamento: 13/09/2017
TJBA - 0000354-19.2011.8.05.0133
Partes: POLLINE ALMEIDA DE OLVEIRA x MUNICIPIO DE ITORORO
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/05/2011
TJBA - 8000493-90.2023.8.05.0009
Partes: GERSON BRUNO DA SILVA x MUNICIPIO DE CARAIBAS
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/07/2023
TJBA - 8000174-87.2017.8.05.0024
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE BELO CAMPO
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/06/2017
TJBA - 8000205-84.2019.8.05.0009
Partes: JURANDIR FERREIRA DE SOUZA x MUNICIPIO DE CARAIBAS
Advogado: RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/07/2019
TJBA - 8000205-84.2019.8.05.0009
Partes: MUNICIPIO DE CARAIBAS x JURANDIR FERREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: ALCIONE SOUSA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 22/08/2023
TJBA - 8000881-77.2021.8.05.0133
Partes: RODRIGO SENA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITORORO e outros
Advogado: LUCAS LIMA TANAJURA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/09/2021
TJBA - 8000881-77.2021.8.05.0133
Partes: MUNICIPIO DE ITORORO x RODRIGO SENA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LUCAS LIMA TANAJURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 18/01/2024
TJBA - 8001238-33.2016.8.05.0133
Partes: HELENA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITORORO
Advogado: CLAUDIO SANTANA PEIXOTO e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 08/11/2016