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TJBA - 8000660-16.2020.8.05.0235
Partes: RANEI DOS SANTOS DE JESUS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 14/09/2020
TJBA - 8001310-58.2023.8.05.0235
Partes: MARINA SANCHES SANT ANA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 26/06/2023
TJBA - 8000044-12.2018.8.05.0235
Partes: AUXILIADORA MARIA BARROS GUIMARAES x FUNDACAO DE ADMINISTRACAO E PESQUISA ECONOMICO - SOCIAL -FAPES e outros
Advogado: CARLOS EDMUNDO SILVA DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 23/01/2018
TJBA - 0000358-70.2013.8.05.0235
Partes: ROUBERTE DOS SANTOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/04/2013
TJBA - 0001299-20.2013.8.05.0235
Partes: REGINA GONCALVES DE QUEIROZ x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/09/2013
TJBA - 0000028-15.2009.8.05.0235
Partes: JURACI ARAUJO LIMA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: JOSE CARLOS ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 07/01/2009
TJBA - 0000588-44.2015.8.05.0235
Partes: FLORENICE NERYS DOS SANTOS BISPO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ILLA KARLA RAMOS ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 22/04/2015
TJBA - 0000016-98.2009.8.05.0235
Partes: JOCELINO ROQUE SANTOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 07/01/2009
TJBA - 0000379-46.2013.8.05.0235
Partes: RILZA INGRACIA DE JESUS FREITAS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/04/2013
TJBA - 0000837-05.2009.8.05.0235
Partes: EDMILSON DE MENEZES PORTELA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/11/2009