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TJAM - 6000758-42.2025.8.03.0000
Partes: TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE x JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA-AP
Advogado: TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 24/03/2025
TJAM - 6000757-57.2025.8.03.0000
Partes: TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE x JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA-AP
Advogado: TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 23/03/2025
TJAM - 6023338-63.2025.8.03.0001
Partes: TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE x DIRETOR DO INSTITUTO PENITENCIARIO DO AMAPA - IAPEN
Advogado: TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/04/2025
TJAM - 0005158-09.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x CAMILA CIBELE TRINDADE QUEIROZ
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 08/02/2022
TJAM - 0053227-72.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x VANDERSON DE AGUIAR PONTES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 01/12/2022
TJAM - 0005051-91.2024.8.03.0001
Partes: SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL x JOSIAS MORAES COSTA
Advogado: TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 21/03/2024
TJAM - 6026271-09.2025.8.03.0001
Partes: ADRIAN MIGUEL MACEDO NUNES e outros x HOSPITAL MARCO ZERO LTDA e outros
Advogado: TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/05/2025
TJAM - 6019907-55.2024.8.03.0001
Partes: WANDERLITA FERREIRA DALMEIDA x MOIZES PAULA DA CRUZ e outros
Advogado: TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 18/06/2024
TJAM - 6001804-66.2025.8.03.0000
Partes: MARCIO CUNHA DE FARIA x SIDINEY ARAUJO SARGES
Advogado: ELIANA SOARES BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 16/06/2025
TJAM - 6022651-86.2025.8.03.0001
Partes: DJAN NOGUEIRA PEREIRA x JULIO HELIDO RAMOS SANTOS e outros
Advogado: ALINE DO SOCORRO MORAIS SANTOS e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 15/04/2025