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TJRJ - 0951208-53.2024.8.19.0001
Partes: CONSORCIO THEMAG-IDOM-MAGNA x ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR
Advogado: JAQUES FERNANDO REOLON e outros
1ª instância - Capital 16 Vara Civel
Ajuizamento: 13/11/2024
TJDFT - 0703019-83.2019.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA e outros
Advogado: RAFAEL TEIXEIRA MORETI e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 21/03/2019
TJDFT - 0003198-63.2016.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x VICENTE DE PAULO SILVA DE ASSIS e outros
Advogado: RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Ajuizamento: 18/03/2019
TJDFT - 0003198-63.2016.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x VICENTE DE PAULO SILVA DE ASSIS e outros
Advogado: RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Ajuizamento: 11/05/2020
TJDFT - 0016412-58.2015.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS e outros x MARINICE CABRAL MORAES e outros
Advogado: FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 11/11/2020
TJDFT - 0701657-75.2021.8.07.0018
Partes: CONSORCIO SAMAMBAIA AMBIENTAL x SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado: MARIANA RIBEIRO DE MELO PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 19/03/2021
TJDFT - 0701657-75.2021.8.07.0018
Partes: CONSORCIO SAMAMBAIA AMBIENTAL e outros x SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU e outros
Advogado: MARIANA RIBEIRO DE MELO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira
Ajuizamento: 03/11/2023
TJDFT - 0713455-50.2022.8.07.0001
Partes: MARCOS BENATTI DA SILVA 35093706191 x ARENA BSB SPE S/A
Advogado: RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira
Ajuizamento: 23/11/2022
TJDFT - 0042399-33.2014.8.07.0018
Partes: TULIO RORIZ FERNANDES e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 22/10/2014
TJDFT - 0006815-65.2015.8.07.0018
Partes: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA e outros x ELIAS FERNANDO MIZIARA e outros
Advogado: SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 19/11/2019