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TJAM - 0009049-07.2023.8.03.0000
Partes: RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 25/11/2023
TJAM - 0055253-43.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MATHEUS PRADO DA PAIXAO e outros
Advogado: RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 16/12/2022
TJAM - 0004413-94.2020.8.03.0002
Partes: ERIVAN GUEDES SALOME e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Stn
Ajuizamento: 09/07/2020
TJAM - 0009762-10.2022.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ELIELBER DA SILVA CHUCRE e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 03/11/2022
TJAM - 0001028-36.2023.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x RICARDO CORTES MIRANDA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 10/02/2023
TJAM - 0004006-49.2024.8.03.0002
Partes: DANIVALDO DE JESUS BAIA e outros x DANIVALDO DE JESUS BAIA e outros
Advogado: RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/12/2024
TJAM - 0003528-41.2024.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ADEILDO CAETANO SABOIA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 04/11/2024