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TJES - 5035029-43.2024.8.08.0048
Partes: PERC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x PATTEC-LOCACAO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: JULIANA GABRIEL BATTESTIN e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 01/11/2024
TJBA - 0507414-76.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ARIEL CONDE DOS SANTOS ANJOS e outros
Advogado: MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2020
TJBA - 0502972-89.2016.8.05.0039
Partes: RENIVALDO OLIVEIRA CARVALHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2024
TJBA - 0502972-89.2016.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Camacari
Ajuizamento: 14/06/2016
TJBA - 8013381-98.2023.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 06/11/2024
TJBA - 8013381-98.2023.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEAN AUGUSTO DOS SANTOS TAVARES
Advogado: MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais de Camacari
Ajuizamento: 07/12/2023
TJBA - 0500238-97.2018.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 0500238-97.2018.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELISIO MESQUITA DA CRUZ NETO
Advogado: MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais de Camacari
Ajuizamento: 19/01/2018
TJBA - 0304464-08.2013.8.05.0039
Partes: ANDRESSA BRASILEIRO GUIMARAES NUNES x LUCIANO DA SILVA NUNES
Advogado: ARILMA BATISTA BOA-MORTE e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Camacari
Ajuizamento: 10/07/2013
TJBA - 0501403-19.2017.8.05.0039
Partes: ANTONIO MILITAO DE OLIVEIRA e outros x ALEXANDRE DE SANTANA
Advogado: NAIANA MAMEDE DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 29/03/2017