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TJRN - 0206771-34.2007.8.20.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x JAG EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: JOSE LUCIANO DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 09/12/2021
TJRN - 0005085-49.2011.8.20.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x CONASP CONSTRUTORA SPINELLI LTDA - ME
Advogado: JOSE LUCIANO DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 11/03/2022
TJRJ - 0199968-47.2016.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x BRASIL SUPPLY S/A
Advogado: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 01/09/2021
TJRJ - 0011452-59.2016.8.19.0028
Partes: BANDEIRANTE COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA NA PESSOA DA SOCIA RAQUEL BITENCOURT ELIAS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: MAURO ZUPEKAN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 29/09/2022
TJRJ - 0220744-05.2015.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x IMETAME METALMEC NICA LTDA
Advogado: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 20/05/2019
TJRJ - 0095892-35.2017.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x VANASA MULTIGAS ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e outros
Advogado: ALBERTO FIGUEIREDO NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 03/08/2021
TJBA - 0019097-81.1994.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x EP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Advogado: TELMA ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 09/05/2022
TJDFT - 0746172-18.2022.8.07.0001
Partes: JOAO JOSE DE NORA SOUTO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 06/12/2022
TRF2 - 0015084-81.2014.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: LUIGI BRUNO DE LIMA AVALONE RAMALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 09/12/2022
TRF2 - 0009833-48.2015.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: PAULA LINHARES KARAM e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 14/05/2019