STJ - 0009833-48.2015.4.02.5101

01/07/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 00:00

Intimação

14/08/2023 12:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2023 12:57

Transitado em Julgado em 14/08/2023

19/05/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466732/2023

19/05/2023 15:58

Protocolizada Petição 466732/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2023

17/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 294610/2023 - EDcl

16/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:10

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS acolhidos - Petição Nº 2023/00294610 - EDcl no AREsp 1485686

15/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0294610 - EDcl no AREsp 1485686 - Publicação prevista para 17/05/2023

18/04/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/04/2023 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349969/2023

18/04/2023 10:07

Protocolizada Petição 349969/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 294610/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2023 13:02

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 13093, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos a

11/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 294610/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

06/04/2023 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 294610/2023

06/04/2023 14:09

Protocolizada Petição 294610/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2023

23/03/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235701/2023

23/03/2023 20:33

Protocolizada Petição 235701/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2023

23/03/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/03/2023 10:44

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

15/03/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:10

Incluído em pauta para 21/03/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA

13/06/2019 12:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/06/2019 20:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2019 20:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 360747/2019 (Juntada Automática)

12/06/2019 20:05

Protocolizada Petição 360747/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2019

03/06/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019

31/05/2019 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 18:06

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/05/2019 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/05/2019 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2019 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/04/2019 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2019 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2019 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO