15/09/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 12:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:34

Juntada de Petição
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 18:35

Juntada de Petição
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000979-28.2025.4.02.5004/ES AUTOR: EDCARLOS DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): WERLEY TASSINARI CERQUEIRA (OAB ES037418)ADVOGADO(A): JEFFERSON AUREO FARIAS MOREIRA (OAB ES037781) DESPACHO/DECISÃO No Evento 18, a parte autora informa que buscou administrativamente a emissão de Certidão Positiva com efeito de negativa, em razão do depósito judicial do débito discutido nesta ação.

Todavia, não obteve sucesso em seu intento.

Trata-se de pedido de anulação de débito que afirma não ser devido (Evento 1, NOTIFICAÇÃO3).

Houve depósito judicial do valor discutido no Evento 7.

Nos termos da decisão do Evento 10, o depósito judicial, por si só, é condição para que a referida Certidão seja expedida pelo órgão responsável.

Considerando a negativa administrativa para fornecimento da CPeN, defiro o pedido formulado no Evento 18 e determino seja expedido ofício à Receita Federal, bem como seja o réu intimado, a fim de providenciar a emissão da Certidão Positiva com efeito de negativa em favor do autor, relativamente ao débito discutido nesta ação e com depósito judicial comprovado (Evento 7).

Prazo: 15 dias.
06/06/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:35

Decisão interlocutória
16/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11
13/05/2025 14:50

Juntada de Petição
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/04/2025 13:14

Juntada de Petição
08/04/2025 09:04

Juntada de Petição
04/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:07

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 14:36

Juntada de Petição
02/04/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:10

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002037-58.2024.4.02.5115

Elenir Alexandre Magrani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000578-81.2025.4.02.5116

Ingride Rangel Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000711-08.2024.4.02.5004

Jose Herminio Piol Zucoloto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gyancard dos Santos Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5004619-33.2025.4.02.5103

Evelyn Guimaraes Ramos

Uniao

Advogado: Karina Ariel de Oliveira Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2025 23:10

Exibir Processo

Processo nº 5011631-14.2024.4.02.5110

Altamiro Joaquim da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo