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TJAM - 0036947-31.2019.8.03.0001
Partes: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI e outros x CARLOS ROBERTO BATISTELLA e outros
Advogado: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/07/2021
TJAM - 0050371-43.2019.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/10/2019
TJAM - 0039189-26.2020.8.03.0001
Partes: DANIELLE & LIRIANE ADVOGADAS x NILTON JUNIOR TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/04/2022
TJAM - 0028347-50.2021.8.03.0001
Partes: RAFAEL BRUNO DINIZ FERREIRA e outros x JOANA D´ARC RODRIGUES MACIEL
Advogado: JUAREZ GONCALVES RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/07/2021
TJAM - 0010251-50.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x IDEAL LTDA
Advogado: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/10/2022
TJAM - 0019414-25.2020.8.03.0001
Partes: RF EMPREENDIMENTOS EIRELI e outros x RF EMPREENDIMENTOS EIRELI e outros
Advogado: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/06/2020
TJAM - 0042511-83.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x VERIDIANO FERREIRA COLARES e outros
Advogado: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/09/2022
TJAM - 0014929-11.2022.8.03.0001
Partes: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/04/2022
TJAM - 0012139-20.2023.8.03.0001
Partes: KR EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 31/03/2023
TJAM - 0034215-72.2022.8.03.0001
Partes: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA x MATHEUS DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/08/2022