TJAM - 0600570-30.2021.8.04.7400

1ª instância - Vara da Comarca de Tapaua

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIANES PONCIANO DA SILVA

CPF *41.***.*05-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/04/2025 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/03/2025 11:54

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIANES PONCIANO DA SILVA

  • 23/03/2025 11:54

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIANES PONCIANO DA SILVA

  • 23/03/2025 00:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2025 20:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2025 00:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2025 00:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/03/2025 11:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2025 11:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2025 11:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/03/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 11:22

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 06/03/2025 08:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2025 08:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2025 09:39

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 08/12/2024 20:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/05/2024 15:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/04/2024 15:23

    PRAZO DECORRIDO

  • 06/10/2023 01:20

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2023 13:32

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/04/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 10:43

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 13/04/2023 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/02/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2023 09:22

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 28/11/2022 17:00

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 28/11/2022 07:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/11/2022 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2022 13:01

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/09/2022

  • 21/11/2022 12:58

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/09/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/08/2022 10:32

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIANES PONCIANO DA SILVA

  • 09/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2022 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 00:00

    Edital

    Fiel aos fundamentos acima, aos documentos destes autos e aos depoimentos prestados em juízo, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, condenando o INSS a: Pagar o benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE em favor da seguinte autora, corresponde ao montante de 4 (quatro) salários mínimos vigente no ano do fato gerador do direito, isto é, no ano do nascimento do filho(a), com juros e correção monetária pela SELIC, nos termos do art. 3° da EC 113/2021.

  • 26/07/2022 10:07

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/07/2022 09:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/07/2022 11:52

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 12/07/2022 11:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 06/07/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/06/2022 09:36

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/06/2022 07:59

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIANES PONCIANO DA SILVA

  • 03/06/2022 07:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2022 09:25

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/06/2022 11:49

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2022 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 11:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 27/04/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 09:50

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2022 09:08

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/12/2021 16:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/12/2021 21:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/12/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2021 11:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 11/11/2021 13:27

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 09:22

    Recebidos os autos

  • 10/11/2021 09:22

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 10:32

    Recebidos os autos

  • 02/11/2021 10:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/11/2021 10:32

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 02/11/2021 10:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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