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TJBA - 8045866-13.2019.8.05.0001
Partes: ALDINEIA SANTOS SILVA x VIA VAREJO S/A
Advogado: LUIZ MAURICIO GASPARETTO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/07/2022
TJBA - 8004631-93.2024.8.05.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x IURI SANTOS BOMFIM
Advogado: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 02/02/2024
TJBA - 8006868-68.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JANDERSON DOS SANTOS SANTANA
Advogado: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 21/01/2022
TJBA - 8062836-15.2024.8.05.0001
Partes: CENTRAL DE FLAGRANTE DE SALVADOR e outros x FELIPE DE JESUS SOUZA
Advogado: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 15/05/2024
TJBA - 8167546-23.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JACKSON DA SILVA DOS SANTOS
Advogado: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 01/12/2023
TJBA - 8113768-41.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FELIPE MACHADO REGO DOS SANTOS
Advogado: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2023
TJBA - 8023964-28.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARLON PASSOS DE JESUS e outros
Advogado: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2024
TJBA - 8058006-06.2024.8.05.0001
Partes: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 03/05/2024
TJBA - 8000273-82.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDERSON BARROS DA SILVA
Advogado: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA e outros
1ª instância - 1Juizo da 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2024
TJBA - 8132325-13.2022.8.05.0001
Partes: JOSE MARIO RIBEIRO BOAVENTURA e outros x PIPO DO CV DA BELA VISTA e outros
Advogado: RAFAEL SOUZA RACHEL e outros
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2022