03/04/2025 11:35

Baixa Definitiva
03/04/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
01/12/2024 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:04

Conclusos para decisão
26/11/2024 21:24

Juntada de Petição de pedido de arquivamenro após oficio cmep_8058006_06.2024
13/11/2024 12:10

Expedição de intimação.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de DANILO CERQUEIRA DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.
13/10/2024 22:43

Publicado Intimação em 09/10/2024.
13/10/2024 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8058006-06.2024.8.05.0001 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerente: Danilo Cerqueira De Santana Registrado(a) Civilmente Como Danilo Cerqueira De Santana Advogado: Danilo Cerqueira De Santana (OAB:BA61962) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO Comarca de Salvador 2ª Vara de Tóxicos Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8042/8054, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8058006-06.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Autor: Advogado do(a) REQUERENTE: DANILO CERQUEIRA DE SANTANA - BA61962 Réu: REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Prazo: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à defesa técnica para, em atendimento ao requerimento do Parquet, justificar as violações apontadas, em 10 (dez) dias.

SALVADOR, (BA), 7 de outubro de 2024.

EDVALDO LINO DA SILVA JUNIOR Técnico(a) Judiciário(a)
07/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 20:47

Decorrido prazo de DANILO CERQUEIRA DE SANTANA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:05

Decorrido prazo de DANILO CERQUEIRA DE SANTANA em 15/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:45

Publicado Decisão em 10/07/2024.
22/07/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
11/07/2024 15:54

Juntada de Petição de ciencia indef revogação de cautelares_8058006_06.2024
08/07/2024 09:36

Expedição de decisão.
08/07/2024 09:36

Juntada de informação
01/07/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 10:43

Conclusos para decisão
28/06/2024 08:25

Juntada de Petição de parecer INDEF REVOGAÇÃO MONITORAMENTO_8058006_06.2024
12/06/2024 09:35

Expedição de intimação.
11/06/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:32

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:43

Conclusos para despacho
08/05/2024 19:33

Juntada de Petição de Requerimento de relatorio do CMEP_8058006_06.2024
07/05/2024 09:49

Expedição de intimação.
07/05/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:40

Conclusos para despacho
03/05/2024 08:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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