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TJBA - 8019118-10.2020.8.05.0000
Partes: LAZARO LOPES NERY SALES FERREIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARTHUR DE ALMEIDA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 10/07/2020
TJBA - 0000859-32.2014.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MICHEL LOPES ELIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 0000859-32.2014.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x HERBERT SOUSA DA HORA e outros
Advogado: ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 30/04/2014
TJBA - 0303245-44.2015.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MATEUS TELES RIBEIRO e outros
Advogado: HORLAN REAL MOTA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 05/10/2015
TJBA - 0303245-44.2015.8.05.0150
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HORLAN REAL MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 8184296-37.2022.8.05.0001
Partes: VERA LUCIA BARBOSA LOPES x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: HADASSA SOUZA SILVA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2023
TJBA - 8110370-86.2023.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO DA BARRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: CARLOS EDUARDO GONCALVES MELO e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 21/08/2023
TJBA - 8143525-51.2021.8.05.0001
Partes: ADERICO NUNES DE SOUZA NETO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARTHUR DE ALMEIDA SILVA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/12/2021
TJBA - 8143525-51.2021.8.05.0001
Partes: ADERICO NUNES DE SOUZA NETO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARTHUR DE ALMEIDA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 27/05/2024
TJBA - 8014437-52.2024.8.05.0001
Partes: MARIA NILZA BOMFIM SANTANA x FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP e outros
Advogado: ARTHUR DE ALMEIDA SILVA
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2024