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TJMA - 0800782-09.2021.8.10.0058
Partes: VAGMA SERRA BIRINO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 24/03/2021
TJMA - 0802373-06.2021.8.10.0058
Partes: STEFAN HUBERTUS DORNER e outros x VAGMA SERRA BIRINO
Advogado: LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 03/08/2021
TJMA - 0802570-58.2021.8.10.0058
Partes: STEFAN HUBERTUS DORNER e outros x VAGMA SERRA BIRINO
Advogado: EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 17/08/2021
TJMA - 0802572-28.2021.8.10.0058
Partes: STEFAN HUBERTUS DORNER e outros x VAGMA SERRA BIRINO
Advogado: LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 17/08/2021
TJMA - 0046067-84.2011.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x HELOISA HELENA MOUZINHO MAIA e outros
Advogado: IVALDO DE OLIVEIRA RICCI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 01/07/2025
TJMA - 0046067-84.2011.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HELOISA HELENA MOUZINHO MAIA e outros
Advogado: IVALDO DE OLIVEIRA RICCI e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/10/2011
TJMA - 0028878-64.2009.8.10.0001
Partes: ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA e outros x MARILSON OLIVEIRA RAPOSO e outros
Advogado: JOSE RIBEIRO PADILHA e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2009
TJMA - 0802045-63.2015.8.10.0001
Partes: ALEXANDRE ALBERTO MORAES e outros x FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA e outros
Advogado: VAGMA SERRA BIRINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 27/08/2020
TJMA - 0035487-29.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JULIO CESAR MESQUITA FERNANDES e outros
Advogado: VAGMA SERRA BIRINO
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/10/2010
TJMA - 0808511-66.2021.8.10.0000
Partes: BANCO DO BRASIL SA x LOURENCO COSTA
Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 31/01/2024