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TJAL - 0701037-87.2021.8.02.0055
Partes: NIRLEY SIDNEY FRANCA MARTINS x NADEJE FRANCA SILVA MARTINS e outros
Advogado: JOSE AILTON DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santana do Ipanema (Sucessoes)
Ajuizamento: 22/11/2021
TJBA - 8019961-30.2024.8.05.0001
Partes: GELVANE DA SILVA SOUZA e outros x MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: JONAILSON ROQUE DA SILVA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 8019532-63.2024.8.05.0001
Partes: EDGARD VENTURA DOS SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 8018729-80.2024.8.05.0001
Partes: NEILSON BOMFIM DE MEDEIROS e outros x MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: JONAILSON ROQUE DA SILVA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/02/2024
TJBA - 8010805-18.2024.8.05.0001
Partes: JANDIARA DE MIRANDA DIAS e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: JONAILSON ROQUE DA SILVA e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2024
TJBA - 8011799-46.2024.8.05.0001
Partes: SUELI OLIVEIRA DE ALELUIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: JONAILSON ROQUE DA SILVA e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/08/2024
TJBA - 8019580-22.2024.8.05.0001
Partes: EZILEUSA SANTOS DE JESUS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2024
TJBA - 8012486-23.2024.8.05.0001
Partes: ADALICE PERCIDIA DE JESUS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: JONAILSON ROQUE DA SILVA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 8018732-35.2024.8.05.0001
Partes: ERICA MONIQUE BARBOSA OLIVEIRA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: JONAILSON ROQUE DA SILVA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 8010940-30.2024.8.05.0001
Partes: JUCELIA MARIA GONCALVES NASCIMENTO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/05/2024